sábado, 10 de junho de 2017

LEI Nº 4452 DE 05/06/2017

“Concede o título declaratório de utilidade pública à entidade: ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL CLAREAR SANDUMONENSE e contém outras providências”.

LEI Nº 4451 DE 30/03/2017

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Sebastião da Barra e contém outras providências”.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

LEI Nº 4450 DE 30/03/2017

“Altera Leis Municipais que especifica e da outras providências”


LEI COMPLEMENTAR Nº 13, de 27/12/2016

Acrescenta o §7º ao art. 208 da Lei Municipal nº 3.774, de 30 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Santos Dumont e dá outras providências.


sábado, 11 de março de 2017

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Lei nº 4.447 - 25/01/2017 - reajuste servidores Câmara

Origem: Câmara Municipal - Projeto de Lei nº 004/2017


Lei nº 4.446 - 20/01/2017 - reajuste servidores Prefeitura

Origem: Executivo - Projeto de Lei nº 002/2017


Lei nº 4.445 - 13/01/2017 - assessores Câmara

Origem: Câmara Municipal - Projeto de Lei nº 001/2017


sábado, 16 de maio de 2015

Lei nº 4.243 de 08/01/2013


terça-feira, 28 de outubro de 2014

Decreto 1.563


Lei 3.276

Decreto 1.563